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Comunicação

Ofício Circular n. 126/CR, de 27 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-29T16:24:13Z
dc.date.available2026-10-29T16:24:13Z
dc.date.created2026-10-27
dc.date.issued2026-10-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 126/2026. São Paulo: TRT-2, 27 out. 2026. Assunto: Recomendação de utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na apuração da incapacidade laborativa e no cálculo da indenização por danos materiais (pensão mensal).pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18888
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractRecomenda a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na apuração da incapacidade laborativa e no cálculo da indenização por danos materiais (pensão mensal).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalhopt_BR
dc.subjectAção de acidente do trabalhopt_BR
dc.subjectCálculo trabalhistapt_BR
dc.subjectClassificaçãopt_BR
dc.subjectDanopt_BR
dc.subjectIncapacidade de trabalhopt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectPerícia (justiça do trabalho)pt_BR
dc.subjectSeguro privadopt_BR
dc.subjectVítimapt_BR
dc.titleOfício Circular n. 126/CR, de 27 de outubro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular CR nº 126/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number126
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htmpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_of0126_cr.pdf
Tamanho:
242Kb
Formato:
PDF
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