Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.

Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.

Determina a alteração da Portaria CR n° 12/2019 visando à complementação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 13/09/2019.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.

Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.

Revoga a Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2015.