Listando Atos Normativos pelo assunto "Aposentadoria"

Ato n. 12/GP, de 19 de maio de 2014

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014

Altera e regulamenta a estrutura e atividades da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Norma

Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2010

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal

Norma

Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024

Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2016

Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.

Norma

Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 ago. 2022

Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017

Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.

Norma

Ato n. 51/GP, de 1º de outubro de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Gestão de Remuneração.

Norma

Ato n. 54/GP, de 8 de outubro de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2021

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer o Núcleo de Suporte Operacional e de Gestão de Passivos na estrutura organizacional da Coordenadoria de Gestão da Remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências.

Norma

Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024

Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Comunicação