Listando Atos Normativos pelo assunto "Audiência (processo trabalhista)"
Mostrando os itens 21 a 40 de 556
-
Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências. -
Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências. -
Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021
Institui Comissão para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ... -
Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias. -
Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016. -
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19). -
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e ... -
-
-
Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019
Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho. -
COMUNICADO GP Nº 09/2004
Homenagem ao Exmo. Sr. Juiz João Carlos de Araújo. Participação no Dissídio Coletivo do METRÔ. -
Comunicado n. 1/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Comunica a necessidade de observância da Recomendação n. 2/GCGJT, de 11 de junho de 2024, que dispõe sobre a participação virtual de advogados da União em audiências trabalhistas de maior relevância para a União. -
-
-
Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020]
Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.