Listando Atos Normativos pelo assunto "Imóvel"
Mostrando os itens 21 a 40 de 56
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 22 de fevereiro 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 22 de fevereiro de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 5 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 5 de julho de 2023. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 29 de março de 2022
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de março de 2022. -
Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 7 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de abril de 2022. -
Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 19 de abril de 2022
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de abril de 2022. -
Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 18 de agosto de 2022
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de agosto de 2022. -
Ato n. 28/GP, de 21 de junho de 2022
Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio subordinada à Coordenadoria de Infraestrutura Predial, a Seção de Controle Imobiliário subordinada ... -
Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017
Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 86/GP, de 6 de novembro de 2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023. -
Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023
Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023. -
Ofício Circular n. 585/CR, de julho de 2020
Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado -
Ofício Circular n. 630/CR, de 17 de fevereiro de 2021
Ofício n. CR/39/2021 – Corregedoria Regional do TRT 3ª Região – Comunicação de arrematação de parte ideal de imóvel – Processo 0011717-88.2016.5.03.0147 – PP 0000085-26.2021.2.00.0503. -
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).