Listando Atos Normativos pelo assunto "Antiguidade"
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Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ... -
Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020]
Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Altera o art. 71 e revoga o inciso V do § 3º do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 43 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 13 de setembro de 2023]
Altera o art. 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição. -
Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006
Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal -
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.