Encaminha o malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região. Ofício TRT 8. GAB CR nº 095 2019 Processo 0001065-15.2016.5.08.0004 – 4ª VT/Belém. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 9207, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ...

Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.

Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

Encaminha cópia do PROAD n. 19599/2022, que remete ao despacho exarado nos autos do processo n. 0000619-12.2011.5.24.0046, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos Placas QAI 5384 e QAI 5379, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0000619-12.2011.5.24.0046 ...

Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.

Encaminha cópia da decisão proferida no Pedido de Providências n. 0000535-96.2023.2.00.0502, bem como cópia da Carta de alienação expedida nos autos do Processo n. 1000447-64.2018.5.02.0064, para que seja providenciado o cancelamento das restrições junto ao RENAJUD dos veículos da empresa reclamada Sobrenco Engenharia Ltda.

Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF.

Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.

Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 8 CSAC, do Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica a realização da 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em todo território nacional, ...