Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 521 a 540 de 618
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Portaria n. 4/DGA, de 2 de abril de 2019
Altera as Portarias DGA ns 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014; 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015; 35/DGA, de 15 de junho de 2015; 67/DGA, de 20 de outubro de 2015; 70/DGA, de 9 de novembro de 2015; 12/DGA, de 20 de março de 2017; 21/DGA, de 7 de junho de 2017; 9/DGA, de 5 de fevereiro de 2018; 18/DGA, de 5 de março de ... -
Portaria n. 4/DGA, de 31 de janeiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos à tecnologia da informação e comunicações, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 6 de janeiro de 2022
Altera as Portarias DGA n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 15/DGA, de 6 de julho de 2020, n. 23/DGA, ... -
Portaria n. 40/DGA , de 17 de novembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 40/DGA, de 6 de julho de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências. -
Portaria n. 40/GP, de 2 de julho de 2019
Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria n. 5/GP, de 23 de janeiro de 2019, que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP). -
Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 42/DGA, de 7 de dezembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 42/GP, de 17 de outubro de 2022
Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 5º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, na forma que especifica. -
Portaria n. 43/DGA, de 18 de dezembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 44/DGA, de 1º de agosto de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 46/DGA, de 17 julho de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 47/DGA, de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. -
Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.
