Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2024.

Altera a Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022, para tratar das audiências presenciais ou semipresenciais, nos dias em que houver antecipação da jornada de trabalho durante a Copa do Mundo.

Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2023.

Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Define as datas em que não haverá expediente, em 2019, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região localizados fora da Sede.