Listando Atos Normativos pelo assunto "Organização judiciária"
Mostrando os itens 61 a 80 de 114
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Ato n. 63/GP, de 16 de dezembro de 2021
Redefine o horário de atendimento da Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao exercício de 2024. -
Comunicado n. 1/GP, de 4 de março de 2020
Comunica aos Exmos Srs. Desembargadores, Juízes e Servidores a nova composição do E. Órgão Especial, do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. -
Comunicado n. 2/GP, de 1º de agosto de 2019
Comunica a nova composição do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Comunicado n. 4/GP, de 1º de outubro de 2019
Comunica a realização de sessão pública para sorteio das escalas do plantão judiciário por órgão julgador. -
Edital de remoção n. 15, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 17/2019
Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo. Abertura. -
Edital de Remoção n. 19, de 25 de novembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 21/2019
Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba. Abertura. -
Edital de remoção n. 6, de 25 de julho de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 8/2019
Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura. -
Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021
Dá ciência aos interessados da destinação final de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Emenda Regimental n. 5 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 8 de setembro de 2010]
Altera a redação do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 12, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 6 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de abril de 2011]
Altera as referências à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, para nova denominação "Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2", no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de ... -
Emenda Regimental n. 7 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 21 de maio de 2012]
Altera a redação do § 1º do art. 40 e revoga o parágrafo único do art. 38, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 8 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 5 de julho de 2012]
Substitui as referências à expressão "Reclamação Correcional" por "Correição Parcial" no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 9 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 29 de outubro de 2012]
Altera a redação do caput e o § 3º do art. 147, do inciso I do § 2º do art. 175 e inclui o § 6º no art. 147, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012]
Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012]
Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013]
Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].