Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal regional do trabalho"
Mostrando os itens 661 a 680 de 778
-
Portaria n. 32/GP.SCIFM, de 8 de abril de 2024
Designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes, para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 8 a 13 de abril de 2024. -
Portaria n. 34/GP, de 14 de maio de 2015
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica -
Portaria n. 36/GP, de 10 de outubro de 2022
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica. -
Portaria n. 39/GP, de 20 de outubro de 2022
Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação dos(as) servidores(as) brigadistas, para os treinamentos de 2022 e 2023. -
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2023
Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados. -
Portaria n. 4/GP.CR, de 9 de março de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Suzano, na forma que especifica -
Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
Portaria n. 40/GP, de 17 de outubro de 2022
Designa os membros que irão compor o Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017
Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica. -
Portaria n. 43/GP, de 31 de julho de 2019
Altera a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica. -
Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR. -
Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 46/GP, de 10 de novembro de 2022
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de outubro de 2022, para designar o Juiz Auxiliar da Presidência para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de precatórios, na forma que especifica. -
-
Portaria n. 47/GP, de 16 de agosto de 2013
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, instituída pelo Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013.
