Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 7250 a 7269 de 7544

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2009
      Certidões. Atualização do sistema informatizado.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2001
      Citação. Pessoas jurídicas indicadas.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2005
      Dispõe sobre procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos aos feitos em que figure a extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 04/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2003
      Empresas. Informações cadastrais. Informações no site da IMESP.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Divulgação das sentenças de 1ª Instância. Observância do Provimento GP/CR 04/2005.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 05/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2003
      Dirigentes sindicais demitidos. Preferência na instrução e julgamentos dos processos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 05/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2005
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de que se dê baixa, no Sistema Informatizado, dos processos remetidos ao Arquivo Geral.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2003
      Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2005
      Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2003
      Observância do art. 297 do Código Penal e art. 40 do Código do Processo Penal.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2005
      Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2004
      Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2017
      Recomenda aos Desembargadores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que observem o comando do § 1º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015, do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP, de 24 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2021
      Dispõe sobre a dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2017
      Disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos para receber e realizar audiências nos processos a que alude o Capítulo III-A, do Livro X, da Consolidação das Leis do Trabalho.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
    • Norma

      Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2020
      Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ...
    • Norma

      Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2019
      Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Recomendação n. 65/CR, de 25 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2019
      Dispõe sobre prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do processo com expedição de certidão de crédito trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.