Listando Atos Normativos pelo assunto "Gratificação de função"
Mostrando os itens 81 a 91 de 91
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Ato n. 78/PR, de 23 de março de 2021
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III (FC-03). -
Ato n. 79/PR, de 12 de março de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05. -
Ato n. 796/PR, de 23 de setembro de 2023
Transforma, utilizando o saldo remanescente de transformações de comissionamentos anteriores, 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n. 736, 827 e 982, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03. -
Ato n. 83/PR, de 7 de abril de 2021
Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções ... -
Ato n. 88/PR, de 25 de março de 2021
Transforma 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V(FC-05). -
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ... -
Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região - Amatra 2, nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - ... -
Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad. -
Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ... -
Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022
Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
