Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ...

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000

Concede novo prazo de atuação à Comissão instituída pelo Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga a possibilidade de Desembargadores e Juízes usufruírem o segundo período de férias de 2020, ainda no primeiro semestre.

Divulga a abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no dia 10 de fevereiro de 2023.

Divulga a abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, evento a ser realizado no dia 1º de março de 2024.

Divulga o 10º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a ser realizado presencialmente nos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto de 2023.

Divulga o encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2022.