• Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 dez. 2018
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
    • Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.
    • Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício Circular n. 15/GP, de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2021
      Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
    • Ofício Circular n. 2/GP.CR, de 2 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto “Covid-19" (código 12612), conforme determinado no art. 3º, da Portaria n. 57/CNJ, de 20 de março de 2020.
    • Ofício Circular n. 3/GP.CR, de 25 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Adoção de medidas para segurança da atividade jurisdicional on-line.
    • Ofício Circular n. 5/GP, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2021
      Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.
    • Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018.
    • Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
    • Ofício Circular n. 521/CR, de 27 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha cópia de malote digital da 8ª Vara do Trabalho de Vitória – TRT da 17ª Região Solicitação de cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW/Gol SPECIAL, ano 2003, Placa HMS7143 (CJF de Vigilância Ltda – CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a arrematação ocorrida ...
    • Ofício Circular n. 554/CR, de 8 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO Nº 10000906378 - Processo nº 5000521-26.2019.8.21.0132/RS Processo de Recuperação Judicial das empresas PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: determina o encaminhamento das certidões de habilitação de crédito trabalhista diretamente ao ...
    • Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região.
    • Ofício Circular n. 556/CR, de 17 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região.