Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Bancos"

Mostrando os itens 1 a 20 de 34

    • Norma

      ATO GP/CR Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2014
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 11/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2004
      Falsificação de assinatura de Juiz Titular.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 218/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2011
      Ciência das informações prestadas pelo Banco do Brasil.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2011
      Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 278/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2012
      Novas regras para solicitação de devolução de alvarás a partir de 01/11/2012. Banco do Brasil.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 91/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2004
      Alvarás de levantamento. Encaminha ofício do Banco do Brasil.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 92/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2004
      Alvarás de levantamento. Reitera Ofício Circular CR 91/2004.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 94/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2004
      Determina a observância do Provimento CGJT nº 02/2002.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 95/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2004
      Penhora on-line. Observância do Provimento CGJT nº 03/2003.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 mar. 2022
      Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 17/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jul. 2003
      Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 40/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1999
      1. Petições. Juntada automática. 2. Petições e expedientes internos. Atos automáticos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 42/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 1999
      Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.