Listando Atos Normativos pelo assunto "Decisão judicial"
Mostrando os itens 1 a 20 de 50
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Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
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Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 28 de janeiro de 2025
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 34 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais. -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.