Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 15 de abril de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 30 de outubro de 2024.

Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências.

Institui equipe para homologação das versões do sistema PJe e seus satélites, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ...

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ...

Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ...