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Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define suas atribuições.
Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022
Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica.
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008
Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para
exclusão de membro na forma que especifica.