Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, e o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, para dispor sobre a condição especial de trabalho postulada pela magistrada ou servidora lactante.

Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, e de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista ...

Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...

Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento ...

Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...

Disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...