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Mostrando os itens 21 a 30 de 125
Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008]
Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa ...
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.
Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020]
Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2006
Dispõe sobre alteração das Planilhas I e II do Anexo I da Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2005.
Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 02/2013
Edita as Súmulas nºs 11, 12, 13, 14 e 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.