Pesquisa
Mostrando os itens 31 a 40 de 1945
Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto ...
Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013
Regulamenta o exercício da atividade de Conciliador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011
Regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Ato n. 15/GP, de 9 de agosto de 2010
Disciplina as atividades relacionadas à Comunicação Social, seus principais objetivos e suas atribuições, os critérios para veiculação de textos de conteúdo jornalístico e diretrizes para cobertura de eventos e para criação ...
ATO GP Nº 09/2015
Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região.
ATO GP Nº 15/2015
Altera o Ato GP nº 19/2013, que institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.