Listando TRT2 - Atos Normativos por título
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Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto. -
Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ... -
Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
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PROVIMENTO Nº 02/1968
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Recolhimento. Altera norma anterior. -
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PROVIMENTO SCR Nº 01/1981
Atos processuais. Certificação da data de sua lavratura e da ausência de expediente. -
PROVIMENTO SCR Nº 01/1982
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região. -
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PROVIMENTO SCR Nº 02/1975
Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR. -
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