Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7263 a 7282 de 7359
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RESOLUÇÃO GP/CR/EJUD2 Nº 01/2014
Altera a Resolução GP/CR/EJUD2 nº 01/2013 que dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP/CR/EJUD2 Nº 02/2014
Altera a Resolução GP/CR/EJUD2 nº 01/2013 que dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal. -
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 19 de junho de 2013
Fixa os termos do edital de abertura do processo de remoção entre Juízes Titulares de Vara do Trabalho, publicado na forma do art. 12, § 3º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 5, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 12 de janeiro de 2022
Altera o Anexo 02 da Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 22 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 24 de março de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 26 de janeiro de 2024
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao seu Anexo 2, na forma que especifica. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica. -
Resolução n. 1/GP.CR.EJUD2, de 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as diretrizes das atividades tutoriais nas modalidades presencial e à distância na formação inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 18 de novembro de 2021
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.