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Listando TRT2 - Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1 a 20 de 7828
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Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2010Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais. -
Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2020Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020 -
Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaNEsclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 1986Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1988Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1991Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1992
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992Dispõe sobre a votação nas eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1993
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993Dispõe sobre a criação e regulamentação das SDCI. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 1994Dispõe sobre a competência da SDCI. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1995
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 1995Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Trabalho. -
Assento Regimental nº 01/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996Dispõe sobre a alteração do artigo 91 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 01/1997
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 1997Dispõe sobre a alteração dos artigos 247 e 248 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 01/1998
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 1998Dispõe sobre a alteração do artigo 93 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 01/1999
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999Dispõe sobre a alteração do artigo 117, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 01/2000
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2000Dispõe sobre a alteração do artigo 36, inciso II, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, incluindo-se a letra "f". -
Assento Regimental nº 01/2001
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2001Dispõe sobre alteração e acréscimo de parágrafos, dos artigos 14, da Seção IV, do Capítulo II; 23, do Capítulo IV e 283 das disposições transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 01/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2002Dispõe sobre acréscimo na redação, do inciso II, do artigo 7º e acréscimo da Seção II - A, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 01/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2003Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2004Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.