Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Decisão judicial"
Mostrando os itens 1 a 20 de 38
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Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
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Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ... -
Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha & Silva Penápolis Ltda, CNPJ sob o nº 01.366.975/0001-09, e C Marques da Rocha Simon Comércio Ltda, ... -
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147.