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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Decisão judicial"

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          Resumo

          Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2025
          Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2025
          Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025.
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          Norma

          Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2024
          Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
          Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
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          Norma

          Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2022
          Dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
          Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
          Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 36/GP, de 4 de julho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2025
          Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, para alterar a estrutura da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região e incluir a seção “Tribuna Livre”, destinada à publicação de artigos relevantes de convidados(as), sem exigência de ineditismo, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2023
          Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2024
          Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2024
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 28 de janeiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 34 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2024
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 4 de julho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2025
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 35 da "Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região", edição comemorativa com temática especial.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2024
          Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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