• Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.
    • Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
      Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, e o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, para dispor sobre a condição especial de trabalho postulada pela magistrada ou servidora lactante.
    • Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 1/GP.CR, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2023
      Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.