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Portaria n. 30/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera a composição da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 13/GP, de 11 de maio de 2020
Define a nova composição dos membros da Equipe de Trabalho Igualdade e Diversidade, que integra o Comitê do Trabalho Decente e Seguro e a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 41/GP, de 12 de novembro de 2020
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP,de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro à Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
Portaria n. 30/GP, de 17 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, e dá outras providências.
Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020
Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade e redefinir os integrantes da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá ...
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...