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Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 13 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...
Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre a adequação da vestimenta para acesso e permanência nas dependências dos órgãos administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 93/GP, de 4 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, referente ao exercício de 2024.
Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023
Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 74/GP, de 4 de dezembro de 2023
Nomeia integrante do Subcomitê de Crises Cibernéticas, na forma que especifica.
Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023
Atribui à Sala do Fórum Ruy Barbosa onde funcionará o Centro de Excelência do 1º Grau, localizada no 2º andar do bloco B, o nome do magistrado Maurício Miguel Abou Assali.
Portaria n. 23/GP.CR, de 12 de dezembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.