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Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 45/2009
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no ...
Portaria n. 57/GP, de 1º de outubro de 2019
Altera a Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019, para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e ...
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
ATO GP Nº 20/1986
Programa Creche. Implantação.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 284/2012
Alterações no Sistema ARISP de Penhora Online.
Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica