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Mostrando os itens 1901 a 1910 de 1945
Ato n. 64/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas.
Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019
Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 49/GP, de 13 de agosto de 2018
Altera o prazo excepcional estabelecido na Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018, para o exercício de 2018, no benefício Seguro Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018
Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015
Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.