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Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016]
Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 16 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 16 de dezembro de 2013]
Altera a redação do inciso XVI, do art. 70, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013]
Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa ...
Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020]
Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Emenda Regimental n. 39 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de setembro de 2021]
Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...