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Mostrando os itens 21 a 30 de 32
PROVIMENTO CR Nº 02/1989
Dispõe sobre o procedimento da quitação intercorrente no contrato de trabalho rural.
PROVIMENTO CR Nº 08/1988
Serviço de Distribuição. Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 04/1987
Dispõe sobre a desobrigação do Juiz, na sua ausência, de prestar informações nas correições parciais, sub-rogando-se em tal obrigação o Juiz que estiver na Presidência da Junta, titular ou substituto e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 05/1988
Dispõe sobre dados que deverão constar das reclamações trabalhistas.
PROVIMENTO CR Nº 06/1986
Reedita provimento que expede normas para notificação por via postal.
PROVIMENTO CR Nº 09/1985
Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 09/1988
Altera o art. 2º do Provimento CR 04/88, relativamente à forma de comunicação dos atos processuais à Fazenda Pública Municipal.
PROVIMENTO CR Nº 12/1989
Distribuição. Sessão.
PROVIMENTO CR Nº 07/1988
Atualiza o elenco de provimentos baixados pela Corregedoria Regional, revogando aqueles que não mais se enquadram nos procedimentos em vigor.