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Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014
Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/GP.CR, de 22 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região ...
Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá ...
RESOLUÇÃO Nº 02/2013
Edita as Súmulas nºs 11, 12, 13, 14 e 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2014
Edita as Súmulas nºs 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014
Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2013
Edita a Súmula nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.