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Mostrando os itens 11 a 20 de 28
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 31 de março de 2022
Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Portaria n. 1/VPA.CR, de 18 de fevereiro de 2020
Define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 04/2015
Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e define os critérios a serem observados.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2015
Paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve. Descontos salariais e dos auxílios de alimentação e transporte.