Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 13
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados
Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da ...
Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica.
Ato n. 28/GP, de 21 de junho de 2022
Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio ...
Ato n. 25/GP, de 1º de junho de 2022
Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que ...
Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.