Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.

Cria a Secretaria do NUPEMEC-JT2 e define sua estrutura.

Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas.

Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor.

Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.