Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 8 de 8
Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021
Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/CR, de 24 de junho de 2021
Altera o Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa SOS Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015
Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.