Institui a Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável para Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Delega competência aos Juízes Auxiliares da Presidência, na forma que especifica.

Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Delega competência aos membros do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre a padronização do modelo de armamento de porte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar do regime de teletrabalho dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria ...