Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação ...

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro.

Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.

Altera o Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022, que redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do ...

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024, que delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.