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Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, que estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade ...
Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições ...
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), ...
Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.