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Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras ...
Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017
Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
Portaria n. 80/GP, de 31 de agosto de 2017
Altera o anexo da Portaria GP nº 32/2014.
Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014
Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
PORTARIA GP Nº 26/2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 25/2016
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho que especifica e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 12/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 04/03/2016.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Dia 15/02/2016.