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Mostrando os itens 11 a 20 de 33
PORTARIA GP Nº 27/2010
Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
PORTARIA GP Nº 12/2012
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 42/2004
Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
PORTARIA GP/CR Nº 72/2015
Altera o cronograma, inicialmente previsto no Ato GP/CR nº 06/2015, que dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, e dá outras providências.
Portaria n. 24/GP, de 25 de abril de 2016
Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 85/2015
Torna indisponível a funcionalidade "nó de desvio" no sistema PJe-JT de 1º e 2º graus, na forma que específica.
PORTARIA GP Nº 59/2015
Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 45/2015
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a execução dos serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em decorrência do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário da União.