Incorpora ao calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região as Semanas Nacionais de Conciliação promovidas pelos Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de ...

Altera o Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024, que delega competência ao(à) Diretor(a)-Geral da Administração na forma que especifica.

Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.

Altera o Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023, para ampliar a composição do Comitê de Documentação e Memória - CDocMem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, para incluir novo membro na composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, na ...

Dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.