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Mostrando os itens 11 a 20 de 39
Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 319/2013
Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 407/2016
Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de mandados. Esclarecimentos.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015
Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
ATO GP Nº 08/2014
Adequa a nomenclatura das unidades judiciais de 2º Grau nominadas a partir do nome do Magistrado responsável, define a nova configuração para o Sistema PJe-JT no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá ...
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
PORTARIA GP Nº 33/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.