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Mostrando os itens 11 a 20 de 37
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018
Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 06/2010
Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 319/2013
Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.
Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica.
Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispensar a comprovação anual do Auxílio Saúde dos titulares do benefício que possuem desconto em folha pagamento.
PORTARIA GP Nº 43/2010
Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência ...
PORTARIA GP Nº 31/2010
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 35/2010
Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.