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Mostrando os itens 11 a 20 de 140
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2008
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
ATO GP Nº 14/2008
Ratifica os termos do Ato GP 10/2007.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2008
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019
Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361
Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de ...
Ofício Circular n. 551/CR, de 5 de dezembro de 2019
Processo Digital 405/Fal/19 nº 1029438-55.2017.8.26.0100
Processo de Decretação da Falência da empresa COMEX PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina o encaminhamento das certidões ...
Ofício Circular n. 541/CR, de 23 de outubro de 2019
Processo Digital nº 1003921-92.2018.8.26.0462
Processo de Decretação da Falência da empresa LIMPER SANEANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.659.380/0001-45 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista ...
Ofício Circular n. 505/CR, de 9 de maio de 2019
Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil ...
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.
Recomendação n. 65/CR, de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do processo com expedição de certidão de crédito trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 36/GP, de 23 de maio de 2019
Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.