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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma (154)
      Data2020 - 2025 (128)2010 - 2019 (20)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (154)
      Magistrado (55)Tribunal regional do trabalho (36)Segunda instância (34)Servidor público (33)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (154)
      Gabinete da Presidência (GP) (154)
      Corregedoria Regional (CR) (65)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (10)TagCovid-19 (3)

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    Norma

    Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31/03/2025
    Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/03/2025
    Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 1/GP.CR, de 12 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/03/2025
    Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, na ...
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    Norma

    Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11/02/2025
    Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...
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    Norma

    Portaria n. 20/GP, de 10 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/02/2025
    Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/02/2025
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 13/GP, de 3 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/02/2025
    Nomeia membro do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/12/2024
    Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 66/GP, de 18 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2024
    Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/12/2024
    Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.
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      Norma (154)
      Data2020 - 2025 (128)2010 - 2019 (20)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (154)
      Magistrado (55)Tribunal regional do trabalho (36)Segunda instância (34)Servidor público (33)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (154)
      Gabinete da Presidência (GP) (154)
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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