Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024, e do Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024, para assegurar que o encaminhamento de processos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais ...

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de ...

Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, na ...

Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia membro do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.