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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma (154)
      Data2020 - 2025 (128)2010 - 2019 (20)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (154)
      Magistrado (55)Tribunal regional do trabalho (36)Segunda instância (34)Servidor público (33)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (154)
      Gabinete da Presidência (GP) (154)
      Corregedoria Regional (CR) (65)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (10)TagCovid-19 (3)

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    Norma

    Ato n. 3/GP.CR, de 18 de abril de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2024
    Dispõe sobre a instituição, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2024
    Dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, sendo o primeiro com abrangência das cidades de Cajamar, ...
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    Norma

    Portaria n. 14/GP, de 16 de abril de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/04/2024
    Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...
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    Norma

    Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/03/2024
    Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Resolução n. 1/GP.CR, de 26 de janeiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/01/2024
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, dando ...
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    Norma

    Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2024
    Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2024
    Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.
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    Norma

    Resolução n. 6/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/12/2023
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dar nova redação ao seu Anexo 02, na forma que especifica.
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      Espécie normativaPortaria (85)Ato (30)Resolução (26)Provimento (12)Recomendação (1)Categoria
      Norma (154)
      Data2020 - 2025 (128)2010 - 2019 (20)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (154)
      Magistrado (55)Tribunal regional do trabalho (36)Segunda instância (34)Servidor público (33)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (154)
      Gabinete da Presidência (GP) (154)
      Corregedoria Regional (CR) (65)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (10)TagCovid-19 (3)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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